25 abr 2013

A mágica do FIES

Por César Rodrigues de Almeida, diretor de graduação da ESAGS

Cesar Almeida, diretor da ESAGS

Desde quando o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi instituído, em 1999, mais de 560 mil estudantes foram beneficiados. Este ano, o MEC anunciou investimentos de R$ 1,6 bilhão no programa, que financia até 100% do valor das mensalidades de cursos superiores presenciais, em instituições não gratuitas, a taxa de juros de 3,4% ao ano.

A mágica do Governo para oferecer juros baixos no FIES vem do subsídio de recursos do próprio Governo Federal, que consegue mantê-los menores do que a inflação. Hoje, a contratação do financiamento é feita no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, atuais agentes financeiros.

Funciona assim: ao longo do curso, o aluno vai pagar um valor máximo de R$ 50,00 a cada trimestre. Quando ele terminar a faculdade terá um período de carência de 18 meses para se estabilizar financeiramente e ingressar no mercado de trabalho. Nesse período, ele paga R$ 50,00 a cada três meses.

O financiamento é pago em até três vezes o tempo do curso mais um ano. Ou seja, um curso de cinco anos poderá ser pago em até 16 anos. Para quem se interessar, é importante e valido simular um financiamento disponível no portal do FIES.

Ainda que o percentual de pessoas com pelo menos o curso superior completo tenha aumentado de 4,4% para 7,9%, em dez anos, segundo o último censo do IBGE, no Brasil, 43,8% do total de empregados, no País, tem apenas o ensino médio, como mostrou uma pesquisa recente do Sindicato das Universidades Particulares (Semesp).

Nesse contexto, e embora de forma lenta, o FIES continua sendo um instrumento revolucionário. Isso porque o valor da mensalidade deixou de ser uma barreira para o não estudar, especialmente para quem cursou o ensino médio e fundamental em escolas públicas e tinha um bom desempenho, mas não têm condições de pagar um bom curso superior.

O FIES, portanto, tornou-se um indutor de qualidade, uma vez que as faculdades só podem participar do programa caso os cursos oferecidos tenham conceito mínimo de aprovação no MEC. O equivalente a nota 3 no ENADE – Exame Nacional e Desempenho de Estudantes, que avalia o rendimento dos alunos que estão se formando em relação ao conteúdo programático, as habilidades e competências. Isso obriga as universidades empenharem-se, e muito, para manter e aperfeiçoar a qualidade dos cursos que oferecem.

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